Proposições

  • Indicação nº 004/2025

    Recapeamento Asfáltico - Rua Afonso Rodrigues da Silva (por toda extensão) – Jd. Salete Cruz.

    Autoria: Carlinhos do Leme

  • Indicação nº 003/2025

    Manutenção e Limpeza de bueiros - Estrada Kizaemon Takeuti, alt. n.º 3.291 próximo a Maringá doces (e por toda extensão se necessário) - Pq São Joaquim.

    Autoria: Carlinhos do Leme

  • Indicação nº 002/2025

    Manutenção e Limpeza de bueiros - Rua Almir Ribeiro alt. n.º 90 (e por toda extensão se necessário) – Jd. Santo Onofre.

    Autoria: Carlinhos do Leme

  • Indicação nº 001/2025

    Recapeamento Asfáltico - Rua Gabriel de Paula (por toda extensão) – Pq. São Joaquim.

    Autoria: Carlinhos do Leme

  • Projeto de Lei nº 028/2025

    Prêmio de valorização do servidor público que apresentar experiências relacionadas a projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 027/2025

    Dá nova redação ao parágrafo 1.º da lei 2015 de 2010 / concessão de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las.

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 026/2025

    A criação do telefone da Ouvidoria de proteção ao idoso - Disque idoso

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 025/2025

    Política pública de proteção ao idoso

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 024/2025

    Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal 871, de 08 de fevereiro de 1990, que institui a Guarda Civil Municipal, adequação a sua denominação para Policial Municipal de Taboão da Serra e suas atribuições.

    Autoria: Executivo

  • Projeto de Lei nº 023/2025

    Redefine, para fins de requisição direta à Fazenda Municipal de Taboão da Serra, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3.º do artigo 100 da Constituição Federal.

    Autoria: Executivo

  • Projeto de Lei nº 022/2025

    Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana e dá outras providências.

    Autoria: Dídio Conceição

  • Projeto de Lei nº 021/2025

    Dispõe sobre a criação de políticas públicas para prevenção e tratamento à endometriose e dá outras providências

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 020/2025

    Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 871 de 08/02/1990, que cria a Guarda Civil Municipal, adequando sua denominação para Polícia Municipal de Taboão da Serra e adequa suas atribuições

    Autoria: Wanderley Bressan

  • Projeto de Lei nº 019/2025

    Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Sandro Ayres

  • Projeto de Lei nº 018/2025

    Altera denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, e dá outras providências.

    Autoria: Anderson Nóbrega

  • Projeto de Lei nº 017/2025

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Taboão da Serra e dá outras providências.

    Autoria: Profa Najara Costa

  • Projeto de Lei nº 016/2025

    Fica denominado o Trecho da Br. 116/SP, Rodovia Regis Bittencourt, que secciona o perímetro do Município entre o Km 269 + 900 e o Km 275 + 450, do Município de Taboão da Serra, como "Avenida 19 de Fevereiro" e dá outras providências.

    Autoria: Sandro Ayres

  • Projeto de Lei nº 015/2025

    Dispensa do alvará de construção as obras públicas em vias férreas e em estações das vias férreas, situadas em logradouros públicos e dá outras providências.

    Autoria: Executivo

  • Projeto de Lei nº 014/2025

    Institui o Programa Qualifica Taboão da Serra e dá outras providências

    Autoria: Executivo

  • Projeto de Lei nº 013/2025

    Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Legal Veterinário (IML Veterinário), com a atribuição de emitir laudos periciais em casos de crimes contra animais.

    Autoria: Anderson Nóbrega

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